POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O presente documento visa informar a você usuário/cliente, quais os dados pessoais a seu respeito serão coletados, tratados e armazenados pelo site barbosaearaujo.adv.br. (Barbosa & Araújo Advocacia e Consultoria Jurídica), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 45.037.936/0001-25, localizada no Complexo Heron Marinho Business & Living, Rua José Bernardino, nº 97, sala 1301, Bairro Vila Cabral, na cidade de Campina Grande/PB, CEP: 58408-027.

Com objetivo de firmar uma relação de confiança entre nós e nossos clientes, redigimos essa Política de Privacidade com todas as informações necessárias acerca do seu acesso e navegação em nosso site, podendo ser acessada a qualquer momento, por qualquer usuário.

Ao acessar e navegar pelo nosso site o usuário está ciente deste documento, e por meio de sua concordância expressa de vontade livre, informada e consciente que está de acordo dos termos presentes.

Esse documento segue as diretrizes normativas da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, bem como da Lei nº 12.965/14 – Marco Civil da Internet.

DADOS COLETADOS

É importante destacar que nenhum dado é obrigatório, todavia, algumas funcionalidades do nosso site necessitarão de algumas informações para poder ter completo acesso, e desta forma poder fornecer melhores serviços a todos os nossos usuários.

O Escritório Barbosa & Araújo irá coletar dados de identificação, tais como: Nome completo, e-mail e telefone, desta forma, poderemos entrar em contato com nossos clientes que tenham solicitado informações no campo “Contato”, ou quando o usuário entrar em contato diretamente pelo campo do WhatsApp, oportunidade em que iremos coletar seu número vinculado ao aplicativo. Tais dados poderão ser armazenados, oportunidade em que poderemos entrar em contato com base no art. 7º, inciso VIII da Lei nº 12.965/14 – Marco Civil da Internet.

USO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma, receberemos e armazenaremos automaticamente apenas as informações que você nos fornece por livre concordância e ciente do presente documento.

Em caso de: legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; cumprimento de investigação de possíveis violações; fraude ou por segurança; proteção contra danos aos direitos, à propriedade ou à segurança do escritório, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei, poderemos disponibilizar suas informações sem aviso prévio.

Os dados informados por você serão arquivados no nosso banco de dados com o intuito de permitir a sua correta identificação e um atendimento direcionado e particular. Garantimos a segurança dos seus dados na posse do Escritório Barbosa & Araújo – Advocacia e Consultoria Jurídica.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nosso escritório não irá em hipótese alguma repassar, alugar ou vender quaisquer dos dados informados por você. Não compartilhamos dados com outras empresas, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados e à Lei do Marco Civil da Internet, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.

SEGURANÇA

O escritório dispõe de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados, além de termos procedimentos e políticas internas que instruem todos os sócios, estagiários e funcionários, na qual apenas pessoas autorizadas a tratar especificamente dos seus dados, poderão armazená-las e terem acesso, ficando restrito para os demais.

INFORMAÇÕES AUTOMÁTICAS

Exemplos das informações que coletamos e analisamos incluem o endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado para conectar seu computador à Internet; log in; endereço de e-mail; senha (as senhas pessoais dos clientes são codificadas. Nossos funcionários não possuem nenhum acesso a estas informações.). Informações sobre computador e conexão, como tipo de navegador, versão e fuso horário, tipos e versão de plug-in de navegador, sistema operacional e plataforma; histórico de compras; a totalidade do clickstream da Uniform Resource Locator (URL) para, através e a partir do nosso site, inclusive data e horário; número do cookie; produtos que você visualizou ou buscou; e o número de telefone que utilizou para ligar para nossa central de atendimento. Podemos também utilizar dados de navegador, como cookies, cookies em Flash (também conhecidos como Flash Local Shared Objects), ou dados similares em determinadas partes do nosso site para prevenir fraude e para outras finalidades. Durante algumas visitas podemos utilizar ferramentas de software, como JavaScript, medir e coletar informações de sessão, inclusive tempos de resposta das páginas, erros de download, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação com as páginas (tais como rolagem, cliques e movimentos de mouse), bem como métodos utilizados para sair da página. Também coletamos informações técnicas que nos ajudam a identificar seu dispositivo para prevenção de fraude e para fins de diagnóstico.

DISPOSITIVO MÓVEL

A maioria dos dispositivos móveis fornece aos usuários a capacidade de desabilitar serviços de localização. Esses controles podem ser localizados no menu de configurações do dispositivo. Se tiver dúvidas sobre como desabilitar os serviços de localização do seu dispositivo, recomendamos contatar sua operadora de celular ou fabricante do seu aparelho.

ARMAZENAMENTO DE DADOS E REGISTROS

O tempo de armazenamento das informações cedidas são de 1 ano, ou em quanto durar a relação contratual.

EXCLUSÃO DOS DADOS

O usuário como titular dos seus dados pessoais, a qualquer tempo poderá alterar sua concessão de consentimento e solicitar a exclusão das suas informações, desde que faça de maneira expressa, ciente de que perderá as funcionalidades do nosso site. Todavia, com o intuito de prevenir de fraudes, e outros interesses legítimos, poderemos manter por prazo superior a solicitação por motivo de lei e ordem judicial, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em empreender nossos melhores esforços para atender a toda e qualquer solicitação de pedidos de exclusão no menor tempo possível, porém, observaremos o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação vigente.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos TITULARES ou de seus representantes legais sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pelo nosso escritório deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado pela empresa Barbosa & Araújo – Advocacia e Consultoria Jurídica, para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório.

Encarregado: Nathália de Araújo Santos
E-mail: adv.nathaliasaraujo@gmail.com
Telefone: (83) 99632-2299

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Campina Grande/Paraíba para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.

O Escritório Barbosa & Araújo – Advocacia e Consultoria Jurídica preza e respeita sua privacidade. Queremos sempre manter um ambiente seguro e confiável para que nossos clientes se sintam confortáveis em ceder seus dados pessoais. As informações compartilhadas conosco servem para garantir um atendimento personalizado, humanizado, além de nos ajudar a compreender melhor os interesses dos nossos usuários/clientes, e assim prestar o melhor serviço para você. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Encarregado de Dados.
Atualização: 11 de Fevereiro de 2022.